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Cívico · Órgãos oficiais

Países Baixos

Órgãos públicos de direitos, documentos e participação, por tema.

Programa nacionalEnglishTodos os países

Órgãos oficiais
15
Verificado
13
Temas abordados
6 de 7
Última verificação
23 de outubro de 2026

01Por onde começar

As etapas do guia, cada uma com os órgãos oficiais deste país.

  1. Comece pelo portal do Estado

    Cada governo mantém um portal para os seus serviços públicos.

  2. Proteja seus documentos

    Situação, residência e cidadania vêm somente de órgãos oficiais.

    Aprender Direito migratório, do refúgio e da nacionalidade

  3. Obtenha ajuda jurídica

    Existe ajuda jurídica gratuita ou de baixo custo em muitos países.

  4. Conheça seus direitos

    As instituições nacionais de direitos humanos recebem denúncias de discriminação.

    Aprender Direito internacional dos direitos humanos, Educação cívica

  5. Reclame de um órgão público

    Um ouvidor examina como os órgãos públicos trataram você.

  6. Acompanhe o parlamento e as eleições

    Parlamentos e órgãos eleitorais publicam suas regras e seus calendários.

    Aprender Política comparada

  7. Comente novas leis

    Consultas e petições estão abertas ao público onde existem.

    Aprender Deliberação e diálogo

02Órgãos oficiais por tema

Cada entrada leva ao site do próprio órgão.

  • Portal do governoNacionalGoverno

    Government.nl

    government.nl

    Government of the Netherlands

    VerificadoConferido

  • ParlamentoNacionalGoverno

    Tweede Kamer der Staten-Generaal

    tweedekamer.nl

    VerificadoConferido

  • EleiçõesNacionalÓrgão público

    Kiesraad

    kiesraad.nl

    VerificadoConferido

  • OuvidoriaNacionalÓrgão público

    Nationale ombudsman

    nationaleombudsman.nl

    VerificadoConferido

  • Direitos humanos e igualdadeNacionalÓrgão público

    College voor de Rechten van de Mens

    mensenrechten.nl

    VerificadoConferido

  • Consultas e petiçõesNacionalGoverno

    Internetconsultatie

    internetconsultatie.nl

    Rijksoverheid

    VerificadoConferido

03Serviços

Serviços públicos e comunitários do diretório de serviços do país.

  • Chegada e situação jurídicaNacionalGoverno

    Immigration and Naturalisation Service (IND)

    ind.nl

    IND

    O serviço nacional de autorizações de residência, asilo e naturalização.

    VerificadoConferido

  • CidadaniaNacionalGoverno

    Dutch citizenship

    ind.nl

    IND

    Como se tornar cidadão neerlandês por naturalização ou opção.

    VerificadoConferido

  • Asilo e proteção de refugiadosNacionalGoverno

    Asylum in the Netherlands

    ind.nl

    IND

    Como funciona o procedimento de asilo.

    VerificadoConferido

  • Asilo e proteção de refugiadosNacionalGoverno

    Central Agency for the Reception of Asylum Seekers (COA)

    coa.nl

    COA

    Acolhimento e moradia para pessoas que buscam asilo.

    VerificadoConferido

  • Asilo e proteção de refugiadosNacionalSem fins lucrativos

    VluchtelingenWerk Nederland

    vluchtelingenwerk.nl

    Orientação e apoio para refugiados durante e depois do processo de asilo.

    VerificadoConferido

  • Asilo e proteção de refugiadosNacionalÓrgão internacional

    UNHCR Netherlands

    unhcr.org

    UNHCR

    O escritório da Agência da ONU para Refugiados nos Países Baixos.

    Fonte secundáriaConferido

  • Ajuda jurídica e discriminaçãoNacionalÓrgão público

    Juridisch Loket

    juridischloket.nl

    Aconselhamento jurídico gratuito para pessoas de baixa renda e encaminhamento a um advogado.

    VerificadoConferido

  • Ajuda jurídica e discriminaçãoNacionalGoverno

    Netherlands Institute for Human Rights

    mensenrechten.nl

    College voor de Rechten van de Mens

    Regras sobre queixas de discriminação no trabalho, na educação e nos serviços.

    VerificadoConferido

  • Ajuda jurídica e discriminaçãoNacionalÓrgão público

    Discriminatie.nl

    discriminatie.nl

    Denuncie a discriminação ao serviço local antidiscriminação.

    A verificarConferido

04Atualizações oficiais

Consultas abertas

Em formação Nenhuma fonte oficial está registrada ainda para este lugar.

Comunicados do governo

Aguardando revisão de licença Os itens oficiais mais recentes aparecem aqui quando a licença da fonte for aprovada.

Fonte: United Nations (UN News)

05Compartilhado por membros

Os membros compartilham links para fontes oficiais e originais. Cada um é verificado antes de aparecer.

Órgãos públicos e cívicos

Listagens compartilhadas

O compartilhamento abre em breve

Organizações, serviços, recursos e locais públicos compartilhados por membros, cada um com link para seu site oficial.

Guias de direitos

Listagens compartilhadas

O compartilhamento abre em breve

Organizações, serviços, recursos e locais públicos compartilhados por membros, cada um com link para seu site oficial.

06Aprenda na Academia

Cursos e disciplinas da Academia sobre o assunto desta página.

Cursos

Disciplinas

Um registro de conclusão mostra o que foi estudado e avaliado. Não é um certificado nem uma qualificação.

Todas as disciplinas

07Em outras partes da rede

08Como verificamos

Cada link foi aberto na data indicada. Os órgãos mudam seus sites; avise-nos quando um link quebrar ou faltar um órgão.

Informe uma correçãoFontes e método

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APA

The Kurdish Cooperation Organization. (2026). Netherlands. kurds.global. https://kurds.global/civic/directory/netherlands/

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AU  - The Kurdish Cooperation Organization
DA  - 2026///
PY  - 2026
ID  - kco2026_civic_direct
N1  - Licence: CC BY 4.0
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